Projeto de Lei foi escrito pelos representantes da SBC, Gláucia Maria Moraes de Oliveira e Marcelo Queiroga - atual ministro da Saúde, em conjunto com a deputada federal Mariana Carvalho, que também é cardiologista

O Senado aprovou, no último dia 10 de março, a data de 14 de maio para marcar o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. A proposta, contida no Projeto de Lei (PL) 1.136/19, foi aprovada em Plenário e, agora, aguarda sanção presidencial. O projeto é de autoria da deputada federal Mariana Carvalho.

A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke, que destacou a importância da iniciativa. Ela lembrou que as doenças isquêmicas do coração são responsáveis pela maioria das mortes em todos os estados brasileiros, e um aspecto particular é o da desigualdade de acometimento entre as regiões, tanto no acesso ao diagnóstico quanto ao tratamento.

"De acordo com informações do DataSUS, em 2019 as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 170 mil óbitos de mulheres no Brasil, representando a primeira causa de morte na população feminina e superando até mesmo o número de óbitos por neoplasias", informou Soraya em seu relatório.

Ainda segundo a parlamentar, alimentação inadequada, baixa atividade física, consumo de álcool e tabagismo são importantes fatores de risco para as doenças cardiovasculares em mulheres. Essas doenças são mais prevalentes nas classes sociais menos favorecidas da população, sendo considerável o aumento da incidência de doenças cardiovasculares após a menopausa.

"Assim, os programas de prevenção primária e secundária, bem como o maior acesso ao diagnóstico nessa camada da população, poderão ter impacto ainda maior na morbimortalidade. A divulgação de informações e a conscientização a respeito dos sintomas, dos cuidados a adotar e da formação de hábitos saudáveis são relevantes para proporcionar melhores condições de saúde para as mulheres do Brasil", concluiu Soraya.

A membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Gláucia Maria Moraes de Oliveira, lembra que, em 2019, após o Simpósio Mulheres do Coração, que ocorreu em João Pessoa (PB), foi elaborada a Carta das Mulheres, publicada no ABC Cardiol, e sentiu-se a necessidade de esclarecer o público leigo a respeito da importância das doenças cardiovasculares nas mulheres, principalmente por ainda se acreditar que o sexo feminino morre mais por câncer ginecológico ou por câncer de mama.

“Eu e Marcelo Queiroga - atual ministro da Saúde e ex-presidente da SBC, escrevemos esse Projeto de Lei, com o apoio da deputada Mariana Carvalho, de Rondônia, e que é cardiologista. Ela encampou esse projeto e o levou para a Câmera, onde foi a relatora. Com a pandemia, o PL não foi a frente, e desde Queiroga veio a ser ministro, temos trabalhado nessa pauta e conseguimos levá-la ao Senado, onde foi aceita com unanimidade”, explica Gláucia.

O objetivo do PL 1.136/19 é criar ações do poder público - em parceria com universidades, associações e sociedade civil – para organizar palestras, eventos e treinamentos sobre as doenças cardiovasculares na mulher, antecipando assim o diagnóstico.

“Ações afirmativas são essenciais para reforçar a necessidade de assegurar a igualdade imprescindível entre homens e mulheres, particularmente, em relação à conscientização das doenças cardiovasculares na mulher, que, lamentavelmente, ainda são negligenciadas no Brasil”, afirmou Mariana, quando a proposta foi aprovada na Câmara.

Para Gláucia, o objetivo é, ainda, fazer advocacy, não somente em relação aos esclarecimentos para as autoridades, mas também para a sociedade, da importância sobre as doenças cardiovasculares na mulher, e a SBC tem parte importante, neste processo.

“Queremos alertar as mulheres, fazer uma grande campanha para que elas procurem seus clínicos, ginecologistas, mas também busquem aconselhamento em relação à doença cardiovascular. Um terço das mortes delas são por esse motivo. Os óbitos por todos os cânceres juntos não chegam à metade das mortes por doença cardiovascular. Lançamos o Estatística Cardiovascular Brasil desse ano e também teremos um webinar sobre essa temática, onde, entre outros highlights, mostraremos que está aumentando a prevalência e a morte por doenças cardiovasculares das mulheres mais jovens. Não queremos apenas alertar as autoridades que elas precisam criar programas de prevenção, mas também criar esse alerta que é o maior modo de se orientar essa população. Queremos sensibilizar as autoridades sobre a importância de investir tempo, dinheiro, trabalho e profissionais de saúde voltados a isso, mas também que as mulheres procurem por nós, cardiologistas”, enfatiza Gláucia.

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“A luta pela saúde cardiológica da mulher é de todos nós. Sabemos da importância da divulgação dos dados alarmantes sobre a alta morbimortalidade das mulheres por doenças cardiovasculares, que vem se tornando mais precoce, principalmente após a pandemia de Covid-19. A conscientização da população leiga sobre estes dados é relevante para que possamos motivá-la a mudanças de estilo de vida e outras medidas preventivas. A vitória no Senado em prol de um dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares nas mulheres será um marco para que possamos desenvolver medidas de saúde pública, visando atingir nossas metas. Parabéns a todos que lutaram por essa causa”, comemora a atual presidente do Departamento de Cardiologia da Mulher (DCM), da SBC, Maria Cristina Costa de Almeida (Gestão 22/23).