A batalha contra o cigarro eletrônico ainda não está totalmente ganha. Tramita no Senado um projeto de lei que visa regulamentar a liberação dos DEFs, permitindo sua produção, comercialização e uso em todo o território nacional. O projeto contraria a decisão da ANVISA e de órgãos mundiais de saúde, que recomendam a proibição dos dispositivos eletrônicos devido aos malefícios à saúde.

No dia 14 junho, a SBC, juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, esteve reunida com o Presidente do Senado, sen. Rodrigo Pacheco, para discutir a necessidade de proibição dos DEFs. 

Os especialistas dedicaram um tempo significativo da conversa para desmistificar os argumentos que vêm sendo utilizados para defender a regulamentação, além de solicitar que o Senado não apoie a iniciativa da senadora Soraya Thronicke, que desconsidera os impactos à saúde de toda a população, especialmente dos jovens.

Recentemente, a SBC publicou um posicionamento amplamente divulgado sobre o uso de DEFs, elencando as 10 principais razões para manter a proibição. O material é fundamentado em evidências científicas robustas que demonstram os prejuízos que esse “novo” hábito causa à saúde.

Vale ressaltar que um dos respaldos da ANVISA para manter a proibição foi o posicionamento emitido pela SBC. A regulamentação dos DEFs representaria um retrocesso nas políticas públicas antitabaco existentes no país há anos, responsáveis por salvar muitas vidas.

Para votar CONTRA a PL 5008/23, de autoria da senadora Thronicke, que visa regulamentar o comércio e produção de DEFs, e se posicionar a favor da saúde, acesse o link.