Programa do Ministério da Saúde vai contratar temporariamente profissionais de saúde com a premissa de condições adequadas de trabalho

Para evitar um colapso no sistema de saúde no Amazonas, cuja região Metropolitana da capital Manaus tem a maior incidência de casos do novo coronavírus no país, o Ministério da Saúde está contratando emergencialmente médicos e enfermeiros na tentativa de reforçar o atendimento no Estado.

A ação estratégica “O Brasil Conta Comigo” prevê o cadastro desses profissionais de saúde para atender à população daquele Estado, especificamente nas cidades de Manaus, Tabatinga, Itacoatiara e Manacaparu, em decorrência da pandemia de Covid-19, e auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) está apoiando a ação e incentiva que os médicos participem do programa e façam suas inscrições. “Vivemos um séria crise na saúde pública mundial. A pandemia de coronavírus está fazendo muitas vítimas no Brasil e nosso país conta conosco, especialmente os cardiologistas. O programa lançado pelo Ministério da Saúde oferece condições de trabalho e de remuneração para os médicos brasileiros para que possamos dar a nossa contribuição e salvar vidas no Amazonas. Inscreva-se no programa e vamos mostrar com quantos corações fazemos um grande Brasil”, estimula o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

O Ministério da Saúde informa que profissionais receberão salário-base, acrescido de adicional de insalubridade, compatível com a carga horária específica da sua profissão, e também disponibilizou um manual com as principais informações e orientações sobre o programa, que terá o modelo de contrato apresentado esta semana, no qual as responsabilidades das partes e os direitos dos médicos estarão detalhados, como a questão da remuneração.

A SBC, com a Associação Médica Brasileira (AMB) e suas federadas, atuarão na vigilância quanto a entrega das condições de trabalho: remuneração apropriada, incluindo insalubridade e adicional noturno (quando for o caso); infraestrutura para atendimento (medicamentos, respiradores e outros equipamentos e insumos fundamentais em um cenário como como o atual); alojamento; e cobertura de custos de deslocamento e de retorno à origem, quando necessários; inclusive a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os médicos que aderirem ao programa, bem como dos profissionais que já estão no enfrentamento à Covid-19.

A contratação temporária será realizada em caráter excepcional, por um mês, passível de prorrogação, tendo como base a lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Estão vedadas, nos termos da lei, as contratações dos profissionais que possuam vínculo empregatício (estatutários ou empregados públicos) com a administração pública direta ou indireta.

De acordo com a pasta, os profissionais de saúde terão também apoio da Tele-UTI para auxiliar no atendimento dos casos. A estratégia vai permitir que os médicos possam discutir o atendimento com outros médicos por consulta virtual, para discussão da conduta clínica e de caso de cada paciente internado nos leitos de UTI, em atendimento específico à Covid-19.

Os médicos e enfermeiros que estiverem dispostos a atuar, dentro da necessidade solicitada, deverão possuir certificado de conclusão do curso a distância dos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19; não ter mais de 60 anos; e não ser portador de doença crônica descompensada que possa ser classificada como “grupo de risco do novo coronavírus”.

Aqueles que estiverem dispostos a atuar deverão preencher o formulário disponível no link: clique aqui.

Após o cadastro, o link de acesso ao curso online será disponibilizado e encaminhado por e-mail. Com a capacitação, médicos e enfermeiros estarão atualizados nos Protocolos de Manejo Clínico do Ministério da Saúde para enfrentamento à Covid-19. O treinamento é considerado importante para o atendimento seguro e para maior autoproteção dos profissionais de saúde.

A confirmação da disponibilidade não garante a efetiva contratação, mas, sim, participar do processo de recrutamento para atuação no enfrentamento ao novo coronavírus no Estado do Amazonas, que dará prioridade ao local de residência, perfil profissional compatível com as necessidades dos gestores locais e conclusão do cadastro na ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”.