Esta é uma grande conquista celebrada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, que contribuiu com a redação do projeto de lei, de 2019

Agora é lei: 14 de maio passou a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. A Lei 14.320 de 2022, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril, tem origem no Projeto de Lei 1.136/2019, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho.

Seu objetivo é permitir que o poder público organize – em parceria com outras instituições – palestras, eventos e treinamentos para a prevenção das doenças cardiovasculares e outras ações de conscientização sobre os fatores de risco cardiovascular. O governo poderá atuar em parceria com entidades médicas, universidades, escolas, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil.

A instituição desta data é muito importante, pois as doenças cardiovasculares respondem por um terço dos óbitos femininos globais, superando, em letalidade, enfermidades como o câncer de mama e de útero. Além disso, as doenças isquêmicas do coração são responsáveis pela maioria das mortes em todos os estados brasileiros. Um aspecto particular é o da desigualdade de acometimento entre as regiões, tanto no acesso ao diagnóstico quanto ao tratamento.

“De acordo com informações do DataSUS, em 2019 as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 170 mil óbitos de mulheres no Brasil, representando a primeira causa de morte na população feminina e superando até mesmo o número de óbitos por neoplasias”, informou senadora Soraya Thronicke, relatora do projeto.

Alimentação inadequada, baixa atividade física, consumo de álcool e tabagismo são importantes fatores de risco para as doenças cardiovasculares em mulheres. Essas doenças são mais prevalentes nas classes sociais menos favorecidas da população, sendo considerável o aumento da incidência de doenças cardiovasculares após a menopausa.

“Assim, os programas de prevenção primária e secundária, bem como o maior acesso ao diagnóstico nessa camada da população, poderão ter impacto ainda maior na morbimortalidade. A divulgação de informações e a conscientização a respeito dos sintomas, dos cuidados a adotar e da formação de hábitos saudáveis são relevantes para proporcionar melhores condições de saúde para as mulheres do Brasil”, concluiu Soraya.

Essa conquista é celebrada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), que contribuiu com a redação do projeto de lei. “Ações afirmativas são essenciais para reforçar a necessidade de assegurar a igualdade imprescindível entre homens e mulheres, particularmente em relação à conscientização das doenças cardiovasculares na mulher, que, lamentavelmente, ainda são negligenciadas no Brasil”, declara a representante do Conselho Fiscal da SBC, Gláucia Maria Moraes de Oliveira, que, juntamente com Marcelo Queiroga, ex-presidente da SBC e, na época, ministro da Saúde, escreveu o projeto de lei, com o apoio da deputada Mariana Carvalho.

A SBC tem parte importante no processo de advocacy, não somente em relação aos esclarecimentos para as autoridades, mas também para a sociedade. “Queremos sensibilizar as autoridades sobre a importância de investir tempo, dinheiro, trabalho e profissionais de saúde voltados para ações de cuidado e prevenção, além de incentivar as mulheres a procurarem os cardiologistas para acompanhamento adequado de sua saúde e aconselhamento em relação à doença cardiovascular”, ressalta Gláucia.

De acordo com a atual presidente do Departamento de Cardiologia da Mulher (DCM), da SBC, Maria Cristina Costa de Almeida (Gestão 22/23), a luta pela saúde cardiológica da mulher é de todos nós. “Sabemos da importância da divulgação dos dados alarmantes sobre a alta morbimortalidade das mulheres por doenças cardiovasculares, que vem se tornando mais precoce, principalmente após a pandemia de Covid-19. A conscientização da população leiga sobre estes dados é relevante para que possamos motivá-la a mudanças de estilo de vida e outras medidas preventivas”, comemora.

Homenagem

A data de 14 de maio foi escolhida devido ao nascimento da médica Bettina Ferro de Souza, em 1913. À frente de seu tempo, Bettina atuou como membro de entidades científicas regionais, como a Sociedade Paraense de Cardiologia, e nacional, como a SBC, sendo, inclusive, a primeira presidente mulher da entidade. Foi professora na área de Clínica de Propedêutica Médica na Faculdade de Medicina da UFPA, onde também ocupou o cargo de chefe de cursos e departamento.

Os serviços prestados com êxito à ciência e à sociedade renderam a Bettina inúmeras homenagens em vida, como o Prêmio de Ilustre Benemérito da Misericórdia pelo trabalho realizado em prol das causas dos menos favorecidos, homenagem feita pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde atuou por muitos anos na Enfermaria Santo Antônio, hoje desativada.

Após seu falecimento, em 1993, teve seu nome escolhido para denominar o Hospital Universitário, referência naquele estado em crescimento e desenvolvimento infantil, oftalmologia e otorrinolaringologia.