Com a regulação da telemedicina pelo Ministério da Saúde em face da pandemia por Covid-19, SBC reforça suas diretrizes

A telecardiologia, para a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), é um dos ramos mais desenvolvidas da telemedicina, por meio de suas múltiplas ações na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com impacto na melhora da qualidade de vida.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) flexibilizou, no último dia 19 de março, o emprego de telemedicina, de forma mais ampla, durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV2). A medida tem caráter excepcional, valendo até o fim da luta contra a disseminação da nova enfermidade.

De acordo com o documento enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo CFM, foi autorizado a participação mais ampla dos médicos brasileiros na utilização dessa tecnologia em três modalidades: teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Por sua vez, o Ministério da Saúde, por intermédio de ato normativo próprio, regulamentou o uso da telemedicina no âmbito da saúde púbica e suplementar. A portaria n° 467, do Ministério da Saúde, vigente somente enquanto durar a pandemia, foi ainda mais abrangente, ampliando as possiblidades de emprego dessa tecnologia: “As ações de telemedicina de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.” A portaria determina que o atendimento deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.

A SBC, desde 2019, estabeleceu na Diretriz de Telemedicina Aplicada à Cardiologia, as recomendações para o seu emprego baseado na melhor evidência, publicada com o objetivo de esclarecer os cardiologistas, a categoria médica e a sociedade em geral sobre as bases científicas e aplicações da telecardiologia no cenário atual. Nela se explica que a atividade pode ser praticada com segurança, por período pertinente à circunstância clínica (prazos proporcionais às necessidades clínicas) e que o respeito à autonomia do paciente e à proteção da sua intimidade no que se refere aos dados de saúde são a base da realização da telemedicina aplicada à cardiologia.

A diretriz da SBC também ressalta que o emprego do atendimento virtual é regulamentado por diversos instrumentos legais; a privacidade e proteção de dados são garantidas e é necessário o consentimento do paciente para a utilização das informações, que somente poderão ser utilizadas para finalidades que justifiquem seu levantamento. Todos que participarem do processo de coleta de dados, transferência, análise e armazenamento são responsáveis pelo sigilo dos dados, dos quais não podem constar informações pessoais e devem ser excluídos após o término do relacionamento entre as partes ou requerimento do paciente.

A telecardiologia, para a SBC, é um dos ramos mais desenvolvidas da telemedicina, por meio de suas múltiplas ações na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com impacto na melhora da qualidade de vida. Além disso, os resultados clínicos e econômicos obtidos das iniciativas públicas no Brasil sugerem que as tecnologias que permitem o acompanhamento do paciente e laudos a distância aplicadas à cardiologia são custo-efetivas no sistema de saúde, substituem as alternativas anteriormente utilizadas com uma série de vantagens adicionais: maior qualidade nos cuidados médicos, qualificação dos encaminhamentos, rapidez nos diagnósticos e maior conforto para os pacientes.

round-color: #NaNNaNNaN;">Confira a íntegra aqui da Diretriz da SBC sobre Telemedicina aplicada à Cardiologia.