Consultas públicas: a participação da SBC na construção de políticas voltadas para a cardiologia
Consultas públicas: a participação da SBC na construção de políticas voltadas para a cardiologia

17/07/2024, 09:55 • Atualizado em 17/07/2024, 09:55

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A SBC tem intensificado sua atuação nas consultas públicas para a incorporação de novas terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente este ano, foram três participações em consultas públicas promovidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). A comissão tem o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde (MS) na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos ou Diretrizes terapêuticas.

Cabe às sociedades de especialistas, como a SBC, contribuir cientificamente e fornecer subsídios para o processo de tomada de decisão. As recomendações apresentadas podem ou não ser acatadas pelo comitê responsável, e a incorporação pode variar de 180 a 360 dias.

Todas as submissões da SBC estão dentro do prazo de avaliação legal, portanto, ainda não houve retorno sobre as novas incorporações, que formam para a incorporação do Tafamidis 61 mg, atualização do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas da Doença de Fabry e da incorporação de Riociguate para pacientes com hipertensão arterial pulmonar. No entanto, as perspectivas são promissoras, especialmente com a atuação do cardiologista Júlio Braga, membro do Comitê de Qualidade Assistencial da SBC, que representa o Conselho Federal de Medicina (CFM) na CONITEC.

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