Projeto traz novas perspectivas para a saúde pública brasileira

A alta taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares no país ganha destaque no cenário legislativo com a apresentação do PL 5475/23, que institui a Política Nacional de Atenção à Doença Cardiovascular.

O projeto é um reflexo do trabalho consistente que vem sendo desenvolvido pelos deputados, Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Welinton Prado (SOLIDARIEDADE/MG), ressaltando a urgência de iniciativas legislativas e práticas para enfrentar a categoria de enfermidades que mais mata no país.

Com cooperação técnica e científica da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), através do Comitê de Qualidade Assistencial, o PL evidencia a necessidade de abordagens mais eficazes de cuidados cardiovasculares, no âmbito da saúde pública.

Para relatar a matéria na Comissão de Saúde, primeiro local que analisará o PL na Câmara dos Deputados, foi escolhido o cardiologista Dr. Luiz Ovando. Membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o médico acumulou em sua trajetória profissional as capacidades técnicas e científicas necessárias para constituir um parecer sólido e alinhado com as necessidades dos pacientes.

"Para enfrentar esse cenário de altíssima mortalidade pela doença cardiovascular, recebemos o Projeto de Lei 5475/2015, idealizado pelos deputados federais Zacharias Calil e Wellington Prado. Na condição de relator, buscamos apresentar o projeto de maneira a envolver e sensibilizar as instituições voltadas à assistência de saúde especializadas na cardiologia", explica Ovando.

As doenças cardiovasculares matam 400 mil pessoas no país anualmente, representando aproximadamente 33% dos óbitos nacionais.

"Nosso PL institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no SUS, para moldar não apenas leis, mas o futuro da saúde cardiovascular no Brasil. Ao alterar a Lei Orgânica da Saúde, busco não apenas prevenir, mas proporcionar atenção integral às pessoas com doenças cardiovasculares. As implicações práticas desta política são profundas: cuidado abrangente, prevenção eficaz e uma abordagem centrada no paciente, para construir um caminho para uma saúde cardiovascular mais forte e resiliente no âmbito da saúde pública no país", pontua o Deputado Zacharias Calil.

Estando o PL 5475/23 atualmente em tramitação na Comissão de Saúde, confere uma segurança adicional à sua tramitação, afinal, será avaliado por profissionais que compartilham da mesma preocupação com as questões de saúde. "Estou confiante de que a tramitação ocorrerá de maneira tranquila. Ao mesmo tempo, estamos comprometidos em ampliar o debate em diversos níveis e possibilidades, sem interferir no processo legislativo adequado, pois compreendemos a urgência e a necessidade desse projeto", complementa Calil.

"Nosso propósito, explicitado na relatoria deste projeto de lei, é agir com agilidade diante da adversidade cardiovascular, evitando que o indivíduo evolua para um desfecho letal. O ano de 2024 marcará a apresentação da relatoria deste projeto e, em colaboração com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, buscaremos promover mudanças que envolvam a população de forma abrangente, visando à prevenção e o tratamento eficaz para preservar vidas", finaliza Ovando.