Apresentado no último dia 13 de novembro, PL 5475/2033, contou com cooperação técnica e científica por meio do Comitê de Qualidade Assistencial

Foi dado um grande passo para o amadurecimento das políticas de saúde pública voltadas para as doenças cardiovasculares a partir da apresentação, no último dia 13 de novembro, do Projeto de Lei (PL) 5475/2033, de autoria do Deputado Federal Zacharias Calil (UNIÃO/GO), e que contou com importante contribuição da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). 

O PL estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares e o Fundo Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares (FUNCARDIO). 

O texto, que contou com cooperação técnica e científica da SBC, é resultado do intenso trabalho de Advocacy desenvolvido junto ao Congresso Nacional pelo Comitê de Qualidade Assistencial que é liderado pelos Conselheiros Sérgio Tavares Montenegro, Gerson Luiz Bredt Júnior e João Fernando Monteiro Ferreira. 

O foco deste PL é o estabelecimento de ações mais efetivas na saúde coletiva do país frente às doenças cardiovasculares, garantindo o acesso adequado ao cuidado integral, desenvolvendo e apoiando estratégias que aumentem a adesão ao tratamento. 

"Trata-se de uma iniciativa importante e que reflete o anseio da Sociedade Brasileira de Cardiologia em mudar a realidade do país em relação à alta mortalidade das doenças cardiovasculares. Neste sentido, nossa atuação visa pensar em estratégias voltadas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças cardiovasculares", destaca o coordenador do Comitê de Qualidade Assistencial, Sérgio Tavares Montenegro. 

Próximos Passos 

O PL tramitará nas comissões e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal. Ainda que esteja em uma fase ainda inicial, sua proposição representa um avanço ao reconhecer a necessidade de elaboração de políticas públicas mais eficazes para prevenção e combate das doenças cardiovasculares. 

"Seguiremos acompanhando a evolução deste PL e contribuindo sempre com base teórica e científica para atender de forma ampla a sociedade brasileira, garantindo acesso à uma assistência cardiovascular de qualidade, que é a missão da SBC", finaliza Montenegro.

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